A Justiça Eleitoral de Itaporanga determinou, nesta sexta-feira (25), a cassação dos mandatos do prefeito de São José de Caiana, na Paraíba, Manoel Pereira de Souza (Manoel Moleque), do PL, e da vice-prefeita Adriana Maria Cavalcanti Marsicano (Adriana de Walter), eleitos no pleito de 2024.
A decisão foi da juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz, da 33ª Zona Eleitoral de Itaporanga. O prefeito cassado poderá recorrer à decisão em primeiro grau.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pela candidata derrotada Anna Karenynna Campos Fernandes Lopes (conhecida como Kaká de Marcílio), apontando abuso de poder político e econômico, práticas vedadas e desvio de finalidade na gestão pública durante o ano eleitoral.
Entre os principais fundamentos da decisão judicial está a constatação de um aumento desproporcional e injustificado nas contratações temporárias durante o ano da eleição. A gestão municipal elevou o número de contratados de 14 para 49 pessoas físicas sob o pretexto de “excepcional interesse público” — um acréscimo de mais de 350%. A medida resultou em um aumento de 205% nas despesas com pessoal, que saltaram de R$ 361 mil para quase R$ 741 mil por trimestre, sem justificativa plausível ou respaldo legal.
As funções ocupadas pelos contratados, como motoristas, auxiliares e vigias, não apresentavam qualquer situação emergencial que justificasse a contratação direta, o que configurou, segundo o juízo, uso indevido da estrutura administrativa para fins eleitorais.
A sentença declarou a anulação de todos os votos atribuídos à chapa eleita em 2020, e determinou a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito na cidade.
Redação com MaisPB
