A Ampar Hotelaria, que travava uma batalha jurídica para ser proprietária do Hotel Tambaú, em João Pessoa, informou, na tarde desta terça-feira (13), que vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que deu posse definitiva do equipamento de turismo ao grupo A Gaspar, do Rio Grande do Norte.
Em nota assinada pelo advogado Valberto Azevedo, a defesa da empresa do suplente de senador André Amaral disse que o grupo potiguar teria se beneficiado por meio de manobras judiciais que desvirtuam o devido processo legal e o instituto da arrematação judicial”.
“A AMPAR HOTELARIA reafirma sua plena confiança na Justiça brasileira e seguirá firme na defesa de seus direitos, convicta de que a verdade dos fatos será restabelecida e a propriedade do Hotel Tambaú preservada”, diz o texto.
Veja a nota completa:
O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento realizado no dia 13 de maio de 2025, decretou a nulidade do leilão judicial que resultou na arrematação do Hotel Tambaú pela AMPAR HOTELARIA.
A referida decisão será objeto de recurso próprio, com elevada expectativa de reversão, diante da manifesta contrariedade a precedentes consolidados do próprio Superior Tribunal de Justiça.
A controvérsia será submetida a novo julgamento, no qual se espera uma solução definitiva, pautada na legalidade, na segurança jurídica e na proteção à boa-fé dos arrematantes que, como a AMPAR HOTELARIA, cumpriram integralmente suas obrigações e efetuaram o pagamento total do bem.
Diferentemente da AMPAR, a empresa que pleiteia o reconhecimento como arrematante não realizou o pagamento total do preço, buscando se beneficiar por meio de manobras judiciais que desvirtuam o devido processo legal e o instituto da arrematação judicial.
A AMPAR HOTELARIA reafirma sua plena confiança na Justiça brasileira e seguirá firme na defesa de seus direitos, convicta de que a verdade dos fatos será restabelecida e a propriedade do Hotel Tambaú preservada.
João Pessoa, 13 de maio de 2025.
Valberto Azevedo – Advogado
