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STJ dá posse definitiva do Hotel Tambaú a grupo hoteleiro potiguar

O imbróglio jurídico vivenciado pelo prédio do Hotel Tambaú está próximo do fim. Nesta terça-feira, 13 de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, decidiu que o grupo potiguar AG Hotéis e Turismo S/A terá a posse definitiva do Hotel Tambaú, em João Pessoa. A decisão põe fim à disputa judicial envolvendo o controle do imóvel com um grupo de empresários paraibanos.

O processo judicial vinha sendo disputado entre o AG Hotéis e o Grupo Ampar, do suplente de senador André Amaral. Com a decisão do STJ, não há mais possibilidade de novos recursos por parte das empresas envolvidas.  O ministro Marco Buzzi, relator do processo, votou para validar o terceiro leilão do Hotel Tambaú que reconheceu a A Gaspar como vencedora. O voto de Buzzi foi seguido pelos demais ministros que integram a Turma.

Após a finalização do acórdão, o grupo vencedor poderá assumir oficialmente a gestão do hotel e iniciar uma reforma bastante aguardada e que garantirá a continuidade da história de um hotel projetado pelo arquiteto Sérgio Bernardes e que se tornou um cartão postal da Capital paraibana.

Disputa judicial desde 2021

A disputa pelo Hotel Tambaú teve início já durante o segundo leilão, em fevereiro de 2021, no Auditório de Leilões do Sindicato dos Leiloeiros do Estado do Rio de Janeiro, quando o Grupo AG Hoteis e Turismo S/A, do Rio Grande do Norte, foi declarado pelo leiloeiro vencedor da Praça, por um valor de R$ 40,6 milhões, que deveriam ser pagos em parcelas, com um depósito inicial de 10%. Mas um grupo paraibano questionou o leilão e ingressou uma disputa judicial pela posse do imóvel.

Clóvis Gaião

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