O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou o mandato do vereador Ricardo Pinto (PP), de Itaporanga, por conta de uma fraude na cota de gênero cometida pelo partido nas eleições municipais de 2024.
Na decisão, o tribunal também cassou os diplomas dos oito suplentes – Ellenice Emilly Ramalho Pinto, Francisco de Assis Barreiro Crizanto, Márcio José Gomes Rufino, Mariana Xavier Gomes, Olívio Gomes de Carvalho, Ivo Teixeira e Araújo Filho, Romildo Rodrigues de Lima e Sherliane Liara da Silva Ferreira.
Segundo a corte eleitoral, o partido registrou candidatura de uma das suplentes, Ellenice Pinto, apenas para cumprir a cota mínima de 30% de candidaturas femininas exigida pela legislação eleitoral.
O relatório do processo aponta que Ellenice recebeu apenas um voto, não realizou campanha em redes sociais e apresentou movimentação financeira ínfima em sua prestação de contas, o que evidenciou o caráter fraudulento da candidatura.
Além da cassação dos diplomas de Ricardo e dos suplentes, a Justiça Eleitoral determinou a inelegibilidade de Ellenice pelo período de 8 anos subsequentes às eleições de 2024.
Fonte: Portal Correio
