O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quarta-feira que a decisão de votar ou não um projeto para sustar o decreto do presidente Lula que elevou as alíquotas de IOF será votado. Em reunião com o presidente do Senado, foi dado um prazo de 10 dias para o governo apresentar uma contraproposta.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne ainda ontem com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara para discutir o tema. No Congresso, já foram protocolados mais de 20 projetos para sustar o decreto do Executivo.
“A votação do PDL (tipo de projeto para sustar decisões do Executivo) tem alguns impactos, que precisam ser conversados. Mas a nossa votação do PDL tem que ser negociada com o Senado. Nós estamos muito preocupados com essa medida, com a posição do setor produtivo. Ainda na noite de hoje, termos uma posição sobre o que essa Casa fará (se vota a medida)— disse Motta.
O presidente da Câmara ainda afirmou que não basta apenas cancelar a medida do governo, mas o Congresso precisa tocar uma pauta com foco na responsabilidade fiscal, de forma estruturante.
— Temos um certo esgotamento com medidas de aumento de impostos. Não é só derrubarmos essa medida também, precisamos avançar no debate estrutural. A reforma administrativa, por exemplo, penso ser urgente pelo país — afirmou.
Cancelamento do aumento do IOF
Ao menos três partidos de centro e um de esquerda se uniram à oposição na Câmara dos Deputados e se posicionaram a favor dos projetos de decreto legislativo (PDLs) que pedem o cancelamento da elevação do IOF para pessoas jurídicas, medida aprovado na semana passada pelo Ministério da Fazenda. Com os posicionamentos, aumenta a pressão para o presidente da Casa. Já são ao menos 19 projetos de deputados sobre o tema e um no Senado.
