O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs medidas cautelares restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por volta das 11h, Bolsonaro foi encaminhado coercitivamente para a sede da Polícia Federal, onde foi colocado tornozeleira eletrônica que já monitora todos os passos do ex-presidente.
A lista de proibições, inclui além do uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar e restrições de contato e comunicação, aponta para um aprofundamento das investigações sobre o ex-chefe do Executivo. Esse foi o maior revés político do maior líder da extrema direita do País.
A imposição de uma tornozeleira eletrônica sinalizaria a necessidade de monitoramento constante de seus movimentos, enquanto o recolhimento domiciliar noturno (das 19h às 7h) e a proibição de sair de casa nos finais de semana limitariam a sua liberdade de locomoção apenas no Distrito Federal. Tais restrições são comumente aplicadas em casos nos quais há preocupação com a fuga ou a obstrução da justiça.
Outros pontos que chamam a atenção são as restrições à comunicação e interação. A suposta proibição de falar com seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, e a vedação de uso das redes sociais buscam, em tese, evitar a articulação ou a disseminação de informações que possam comprometer as investigações. Já a proibição de aproximar-se de embaixadas seria uma medida preventiva contra um possível pedido de asilo, enquanto as buscas e apreensões em sua residência e na sede do Partido Liberal (PL) indicariam a busca por provas e elementos adicionais para o inquérito em curso.
O SJF se reunirá extraordinariamente hoje às 12h para discutir as próximas medidas a serem aplicadas a Bolsonaro.
Bolsonaro classificou como “suprema humilhação” a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes de determinar ao ex-presidente da República o uso de tornozeleira eletrônica. “A suspeita [de fuga] é um exagero. Suprema humilhação. É a quarta busca e apreensão contra mim”, disse Jair Bolsonaro.”
Medidas restritivas a Bolsonaro:
Tornozeleira eletrônica
Busca em apreensão na casa e na sedo do PL
Não pode falar com Eduardo Bolsonaro que está nos EUA
Recolhimento Domiciliar (19h às 7h)
Não pode sair de casa final de semana
Não pode aproximar-se até 200 metros das embaixadas de países
Não pode usar as redes sociais.
