O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado, nesta quinta-feira (11), a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de estado. A decisão foi proferida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e ratificada por quatro dos cinco ministros que compõem o colegiado. O único a votar contra foi Luiz Fux que considerou o STF incompetente para julgamento o caso.
Foram favoráveis os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Na dosimetria, foi aplicado um atenuante por causa da idade do ex-gestor, por ele já ter 70 anos de idade.
O ex-presidente foi condenado por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.
Além de Bolsonaro, foram condenados Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Mauro Cid.
Até a publicação desta matéria, além de Bolsonaro, apenas Cid e Braga Netto tiveram a pena fixada. Ela foi estabelecida em 2 anos em regime aberto para Mauro Cid. Já Braga Netto pegou 26 anos de prisão em regime fechado.
Dosimetria da pena de Bolsonaro
- Organização criminosa: 7 anos e 7 meses
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses
- Golpe de Estado: 8 anos e 2 meses.
- Dano qualificado: 2 anos e 6 meses.
- Deterioração de Patrimônio: 2 anos e 6 meses
- TOTAL: 27 anos e 3 meses, 124 dias multa, cada um no valor de dois salários mínimos.
