Mais de 1,6 milhão de paraibanos serão beneficiados com a parceria privada que a Cagepa anuncia para conseguir efetivar o Marco Legal do Saneamento, na Paraíba. Segundo a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, a Parceria Público-Privada (PPP) é destinada a modernização dos serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios integrantes das Microrregiões de Água e Esgoto do Alto Piranhas e do Litoral.
Com prazo estimado de 25 anos, as ações englobam o abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e gestão dos resíduos sólidos, sob a modalidade de Concessão Administrativa.
Como apurou o ClickPB, a parceria é um dos maiores investimentos em infraestrutura de saneamento da Paraíba. Haverá a ampliação da coleta e do tratamento de esgotos, modernização da infraestrutura existente e a promoção da sustentabilidade ambiental dos sistemas hídricos regionais.
A modelagem da PPP foi elaborada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela estruturação jurídica, técnica e econômico-financeira do projeto. A iniciativa também foi fortalecida pela participação da Fundação Getulio Vargas (FGV), contratada pela CAGEPA para realizar análises complementares aos estudos desenvolvidos pelo BNDES.
“As metas são para serem atingidas até o ano de 2033. O objetivo é tão somente acelerar o processo de universalização e modernização dos serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios integrantes das Microrregiões de Água e Esgoto do Alto Piranhas e do Litoral”, disse a Companhia em contato ao ClickPB.
Para efetivar a parceria, a Cagepa segue com uma consulta pública aberta de forma online para a participação de toda a sociedade. A Consulta Pública permanecerá aberta de 10 de dezembro de 2025 a 11 de janeiro de 2026, período durante o qual as contribuições poderão ser encaminhadas por meio dos seguintes formulários:
ista de municípios abaixo:
Microrregião do Litoral
- Alhandra
- Araçagi
- Areia
- Bayeux
- Belém
- Borborema
- Caaporã
- Cabedelo
- Caiçara
- Caldas Brandão
- Capim
- Conde
- Cruz do Espírito Santo
- Cuité de Mamanguape
- Cuitegi
- Curral de Cima
- Duas Estradas
- Guarabira
- Gurinhém
- Ingá
- Itabaiana
- Itapororoca
- Itatuba
- Jacaraú
- João Pessoa
- Juarez Távora
- Juripiranga
- Lagoa de Dentro
- Logradouro
- Lucena
- Mamanguape
- Mari
- Mogeiro
- Mulungu
- Pedras de Fogo
- Pedro Régis
- Pilar
- Pilões
- Pilõezinhos
- Pirpirituba
- Pitimbu
- Rio Tinto
- Salgado de São Félix
- São José dos Ramos
- Sapé
- Serra da Raiz
- Sertãozinho
- Sobrado
Microrregião do Alto Piranhas
- Aparecida
- Belém do Brejo do Cruz
- Bernardino Batista
- Bom Jesus
- Bom Sucesso
- Bonito de Santa Fé
- Brejo do Cruz
- Brejo dos Santos
- Cachoeira dos Índios
- Cajazeiras
- Carrapateira
- Catolé do Rocha
- Jericó
- Joca Claudino
- Lagoa
- Lastro
- Marizópolis
- Mato Grosso
- Monte Horebe
- Nazarezinho
- Paulista
- Poço Dantas
- Poço de José de Moura
- Riacho dos Cavalos
- Santa Cruz
- Santa Helena
- São Bento
- São Domingos
- São Francisco
- São João do Rio do Peixe
- São José da Lagoa Tapada
- São José de Piranhas
- São José do Brejo do Cruz
- Triunfo
- Uiraúna
- Vieirópolis
- Vista Serrana
Redação com Click PB
