O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta quinta-feira (05), para determinar a posse do secretário de Articulação Política do Estado, Márcio Roberto (Republicanos), como deputado estadual. Marcio foi eleito deputado, mas não assumiu por determinação da Justiça… Leia Mais
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) elegeram, por unanimidade, nesta quarta-feira (4) o novo presidente da Corte, ministro Vital do Rêgo, que assume o cargo em 1º de janeiro de 2025. Os ministros também elegeram Jorge Oliveira como vice-presidente do TCU,… Leia Mais
O ex-prefeito de São Bento, Márcio Roberto, avançou em sua batalha jurídica para assumir o mandato de deputado estadual cargo que foi eleito em 2022, após dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votarem a favor de sua candidatura. O relator André Mendonça e Gilmar Mendes consideraram válido o… Leia Mais
A Polícia Federal solicitou a prisão preventiva do prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo (Avante), no âmbito da Operação “En Passant”, que investiga a relação da gestão municipal com grupos criminosos. O pedido, contudo, foi negado pela desembargadora Maria Cristina Santiago,… Leia Mais
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu nesta terça-feira (3) a cassação do diploma do prefeito reeleito de Conceição, Samuel Lacerda (Solidariedade), por abuso de poder econômico nas eleições de 2024. O MPE também pede a inelegibilidade do gestor por 8… Leia Mais
A diplomação do prefeito Cícero Lucena (PP) e do vice-prefeito Leo Bezerra (PSB), ambos reeleitos, além dos 29 vereadores eleitos e reeleitos no mês de outubro em João Pessoa, e seus suplentes, já tem data marcada. A cerimônia acontecerá no… Leia Mais
A Prefeitura de João Pessoa está encontrando obstáculos para tocar as obras do Parque da Cidade que será construído onde funcionava o antigo Aeroclube. Mesmo tendo um projeto que prioriza o meio ambiente com árvores, lagos, equipamentos para prática de… Leia Mais
O Senado deve votar nesta semana o projeto que libera os jogos de azar no Brasil, incluindo bingos, cassinos e o jogo do bicho. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na última quinta-feira. O texto… Leia Mais
A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu, na manhã desta segunda-feira (2), e apreciou 23 matérias legislativas. Dentre elas, o colegiado foi favorável ao Projeto de Lei Ordinária… Leia Mais
Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) solicita a cassação de toda a chapa de vereadores do Partido Liberal (PL) e a anulação dos votos obtidos pela sigla na cidade de João Pessoa (PB) por suposta fraude na cota de gênero. Caso a Justiça Eleitoral acate a denúncia,… Leia Mais