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TRE revoga uso de tornozeleira eletrônica e outras cautelares a primeira dama de João Pessoa Lauremília Lucena e assessora

Em sessão plenária nesta segunda-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu revogar a medida cautelar imposta que obrigava a primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, e sua assessora, Tereza Cristina, a utilizarem tornozeleiras eletrônicas. A Corte eleitoral,… Leia Mais

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STF forma maioria pela inconstitucionalidade da antecipação das eleições de mesas diretoras e Galdino deve convocar nova eleição

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançaram maioria para declarar a inconstitucionalidade das eleições antecipadas para as mesas diretoras das Assembleias Legislativas. Estão sob análise no Plenário Virtual três casos: Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Norte, relatados respectivamente… Leia Mais