Agora: TJ julga norma da prefeitura que “afrouxa” Lei do Gabarito. Relator vota pela inconstitucionalidade da norma da PMJP
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julga nesta quarta-feira (15) a ação movida pelo Ministério Público da Paraíba contra a norma proposta pela Prefeitura de João Pessoa que “afrouxa” a Lei do Gabarito. O julgamento acontece em sessão… Leia Mais
