O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Foram… Leia Mais
Se aprovada, relator será nomeado para apresentar proposta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na noite desta quarta-feira (17) que vai pautar em plenário a votação de um requerimento de urgência do projeto de lei que trata… Leia Mais
Nesta quarta-feira (17), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, negar medida cautelar requerida pela Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares. A entidade buscava suspender a eficácia da Lei Estadual nº 13.652/2025, que dispõe… Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou em 1º e 2º turno a PEC da Blindagem. A votação aconteceu na noite desta terça-feira (16) em sessão presidida pelo deputado federal (Hugo Motta, d Republicanos PB). O texto amplia a proteção a parlamentares e… Leia Mais
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (16), a Operação Madeira de Lei, com o cumprimento de três mandados de busca e apreensão em Santa Rita/PB. A ação foi autorizada pela 3ª Zona Eleitoral do município e investiga crimes eleitorais supostamente… Leia Mais
O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas-PB) destinou ao município de Serra Branca uma emenda parlamentar no valor de R$ 3.670.098,00, já paga pelo Ministério da Saúde, para incremento do Piso da Atenção Primária (PAP) e da Média e Alta Complexidade… Leia Mais
O vereador Fábio Carneiro (Solidariedade) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária desta terça-feira (16), para sugerir mudanças no sistema de estacionamento rotativo pago, utilizado em áreas urbanas para organizar o uso de… Leia Mais
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) declarou inconstitucional a lei estadual que criou a chamada Bolsa de Desempenho Profissional, um benefício pago mensalmente a servidores da educação e da segurança pública como forma de estímulo ao desempenho. A… Leia Mais
Após a denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) ao Juízo da 1ª Zona Eleitoral da Capital nesta terça-feira (16), a defesa de Lauremília Assis de Lucena, primeira-dama de João Pessoa, divulgou nota nesta terça-feira (16) reforçando a inocência… Leia Mais
O Ministério Público Eleitoral, em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPPB) e a Polícia Federal, formalizou uma denúncia criminal no âmbito da Operação Território Livre, que investiga supostas práticas ilícitas relacionadas à… Leia Mais