O Plenário da Câmara dos Deputados aprovam nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei 1075/20, que destina R$ 3,6 bilhões para ações emergenciais no setor cultural, descentralizando os recursos a estados e municípios. O projeto da deputada Benedita da Silva (PT), Jandira Feghali (PC do B), Luiza Erundina (PSOL) e outros, é uma reivindicação de músicos, promotores culturais que estão passando necessidades neste período de pandemia.
O projeto intitulado, Aldir Blanc, prorroga por um ano a aplicação de recursos oriundos do Poder Executivo para atividades culturais já aprovadas. Também concede moratória de débitos tributários com a União por seis meses a pequenas empresas do setor cultural.
Renda Mínima
Com a sanção do projeto fica garantida uma renda emergencial de R$ 600, retroativo a 1º de maio para os trabalhadores informais do setor cultural com rendimentos médios comprovados de janeiro de 2019 a fevereiro de 2020 de até três salários mínimos (por família). A proposta abrange artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte.
Para receber o benefício, o trabalhador precisa comprovar a realização de atividades culturais no período e a falta de outra de fonte de renda, incluídos benefícios como o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício será pago em dobro para mães solteiras (R$1.200).
Dentre os deputados federais paraibanos todos adiantaram que votarariam a favor da matéria, exceto os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP) e Wellignton Roberto (PR) que ainda não se pronunciaram sobre a proposta. A classe artística cobra do Congresso essa medida que vem preservar a nossa cultura e aos artistas e produtores culturais que foram os primeiros a pararem devido a pandemia.
Acompanhe a sessão ao vivo: https://www.youtube.com/watch?v=CvgjTHedUig