BRASÍLIA — Em sessão do Congresso, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta o Fundo Eleitoral de R$ 1,7 bilhões para R$ 5,7 bilhões. O projeto, que ainda pode ser modificado na apreciação pelo Senado, está incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas, limites de despesas e prioridades básicas do Orçamento de 2022.
Os senadores ainda analisarão o mesmo texto mantendo ou rejeitando o valor aprovado pela Câmara Federal. O relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), incluiu no texto a previsão de um piso para o fundo. O valor será de 25% dos recursos destinados à Justiça Eleitoral em 2021 e 2022 mais parte das emendas de bancadas estaduais e valores da renúncia da extinção de propaganda partidária que serão definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Alguns outros parlamentares criticaram o elevado custo para o financiamento das eleições. Contra o valor de quase R$ 6 bilhões, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) apresentou uma emenda, que não foi apreciada na Comissão Mista de Orçamento, em sessão realizada pela manhã.
Em plenário, foi admitida para votação um destaque do partido Novo. A legenda tentou suprimir o trecho que trata da alocação de recursos para o fundo eleitoral. A iniciativa, porém, foi rejeitada por votação simbólica. Com ampla maioria pelo incremento do fundo, não foi possível saber quem votou a favor ou contra o destaque.
Fonte: Globo.com
