O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Benevides extinguiu, após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a punibilidade que existia em desfavor do deputado estadual Buba Germano (PSB).
Buba havia sido condenado a nove anos de reclusão, em regime fechado, por ter, segundo o Ministério Público do Estado, quando prefeito de Picuí, desviado recursos da tradicional Festa do Padroeiro da cidade. Posteriormente, o STJ anulou a condenação, tendo a defesa requerido a prescrição da condenação.. A acusação é de que ele desviou R$ 6 mil em recursos públicos que seriam destinados à Festa do Padroeiro de São Sebastião, através da terceirização da festa.
O ministro João Otávio de Noronha, do STJ, determinou que o TJPB analisasse a prescrição, o que foi declarada pela Presidência, mantendo a elegibilidade do deputado.
