O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgará na sessão desta sexta-feira (9) o pedido de registro de candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) ao Senado nas eleições deste ano.
Ricardo é considerado inelegível em decorrência de condenação judicial. O processo tem parecer contrário do Ministério Público Eleitoral (MPE), que impugnou a candidatura do petista, argumentando inelegibilidade.
“Ao examinar cada uma das condutas imputadas ao ora impugnado, é perceptível que sua condenação não decorreu de mero benefício, e sim da própria autoria dos atos ilícitos, não sendo possível adotar conclusão contrária sem revisar o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral”, diz o MPE.
Candidato ao Senado, o petista foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder econômico nas eleições de 2014. O julgamento ocorreu em 2020. O ex-governador recorreu ao Superior Tribunal Federal (STF), mas já teve um dos pedidos negado pela ministra Rosa Weber. Enquanto aguarda julgamento Ricardo Coutinho mantém sua candidatura colada com Veneziano e Lula.
