projeto de lei foi apresentado pelo vereador Wamberto Ulysses
O vereador Wamberto Ulysses apresentou na Câmara Municipal de João Pessoa um Projeto de Lei que estabelece diretrizes para a instalação de estações de recarga para veículos elétricos, os chamados eletropostos, em logradouros e espaços públicos da capital paraibana. A proposta busca preparar João Pessoa para o crescimento da mobilidade elétrica, aliando modernização urbana, sustentabilidade e segurança jurídica para novos investimentos.
O projeto prevê que a instalação dos eletropostos possa ocorrer em ruas, avenidas, praças, parques, estacionamentos públicos, terminais de transporte e áreas próximas a prédios administrativos, sempre respeitando normas de acessibilidade, mobilidade urbana e o livre fluxo de pedestres.
De acordo com o texto, toda a estrutura será implantada sem custos para o Município. A instalação, manutenção e fornecimento de energia serão de responsabilidade integral da iniciativa privada, mediante concessão ou permissão de uso, através de chamamento público ou licitação.
Para Wamberto Ulysses, a iniciativa representa um avanço importante para o futuro da cidade.
“O mundo vive uma transformação na mobilidade urbana e João Pessoa não pode ficar para trás. Nosso objetivo é criar um ambiente moderno, sustentável e seguro, incentivando investimentos privados e preparando a cidade para uma nova realidade”, destacou o parlamentar.
A proposta também estabelece critérios rigorosos de segurança técnica, exigindo o cumprimento das normas da ABNT, regulamentações da ANEEL, diretrizes do CONTRAN e exigências do Corpo de Bombeiros. Entre as medidas previstas estão sistemas automáticos de desligamento em caso de falha, botão de emergência para usuários e atendimento remoto 24 horas.
Outro ponto importante do projeto é a organização do uso das vagas destinadas à recarga, que serão exclusivas para veículos elétricos em processo de carregamento, evitando ocupações indevidas.
Na justificativa do projeto, o vereador ressalta que a infraestrutura de recarga é hoje um dos principais desafios para a expansão dos veículos elétricos no Brasil. Segundo ele, facilitar esse acesso significa incentivar a redução da emissão de poluentes, diminuir a poluição sonora e contribuir para uma cidade mais sustentável.
Com a proposta, João Pessoa passa a discutir uma política pública voltada à inovação, tecnologia e responsabilidade ambiental, colocando a capital em posição de destaque no debate sobre mobilidade urbana sustentável no Nordeste.
