O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) vem fazendo críticas ao modelo de Parceria Público-Privada (PPP) adotado pela Cagepa para acelerar investimentos em esgotamento sanitário e cumprir as metas do Marco Legal do Saneamento em 85 cidades da Paraíba, com aporte de R$ 3 bilhões. Segundo ele, a iniciativa representaria uma “privatização” da estatal”.
Porém quando governador em 2012 lançou o Programa Estadual de Parceria Público-Privada, que previa o modelo não apenas para o esgotamento sanitário, mas também para o abastecimento de água. À época, o governo destacou que o modelo integrava os setores público e privado para viabilizar projetos de grande porte e alto custo de forma eficiente.
“Entre as sugestões do Conselho estão a construção de Complexo Rodoviário interligando a região metropolitana de João Pessoa com a BR-101 (construção de ponte de ligação entre Cabedelo e Costinha; além de rodovia entre Costinha e o entroncamento da BR-101); a construção de Centros de Ressocialização com capacidade para até 1.500 detentos e a ampliação e requalificação do Porto de Cabedelo”, informou o secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, coordenador do Conselho Gestor do Plano Estadual de PPP à época.
Em release divulgado pela Secom, o governo defendia que PPPs representam um modelo diferenciado de investimento, que integra os setores público e privado, com o objetivo de realizar a contratação de projetos de grande porte e alto custo, de maneira eficiente, do ponto de vista econômico. Conforme pode ser visto no release na matéria no link abaixo:
