A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). Aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), o texto será analisado ainda pelo Senado. O… Leia Mais →

Os artistas e demais trabalhadores do setor cultural terão à disposição cinco oficinas para esclarecer eventuais dúvidas sobre os editais da 2ª fase da Lei Aldir Blanc (LAB) na Paraíba. A Comissão Executiva da LAB se reuniu nessa quarta-feira (15)… Leia Mais →

Partidos de oposição com representação na Câmara dos Deputados aprovaram, nesta quarta-feira 15, duas datas para manifestações unificadas em defesa do impeachment do presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi anunciada por PT, Psol, PCdoB, PDT, PSB, PV, Rede, Solidariedade e Cidadania.… Leia Mais →

Agora é Lei. O governador João Azevêdo sancionou, nesta quarta-feira (15), a Lei nº 12.048 que institui e define diretrizes para o “Programa Estadual Dignidade Menstrual no Estado da Paraíba”, com o objetivo de promover o acesso a absorventes descartáveis… Leia Mais →

A Comissão Eleitoral, que coordenou o pleito para escolha de novos membros da sociedade civil no Conselho Estadual de Políticas Culturais (Consecult), divulgou, nesta segunda-feira (13), a lista com os nomes dos 12 novos membros titulares e seus 12 suplentes.… Leia Mais →

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), criou o Polo Moveleiro Metropolitano da Paraíba, que tem como finalidade concentrar fábricas locais de móveis e fortalecê-las utilizando três frentes de atuação: negócios, capacitação e pesquisa… Leia Mais →

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro apresentou na Câmara Federal Projeto de Lei que torna mais severa a punição para motoristas causadores de acidentes em virtude do consumo de álcool ou substância psicoativas. A Lei será denominada “Lei Kelton Marques”, motoboy… Leia Mais →

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou, nesta segunda-feira (13), o projeto de Lei 3156, de autoria do governo do Estado, que torna o Tá na Mesa em programa permanente de governo,… Leia Mais →

O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (13), o Programa de Regularidade Fiscal de ICMS 2021, para as empresas paraibanas com inscrição estadual, que terão redução de até 80% das multas punitivas e moratórias, além de 70% das multas acessórias… Leia Mais →

O município de Sumé foi contemplado com os cursos de cuidador infantil e assistente administrativo do Paraibatec – Programa do governo do Estado. Serão ofertadas 25 vagas em cada curso. Os editais para composição de equipe e seleção de professores… Leia Mais →