TJ volta a adiar julgamento de norma que “afrouxa” Lei do Gabarito em João Pessoa
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) voltou a adiar, nesta quarta-feira (12), o julgamento da ação que questiona a constitucionalidade da Lei Complementar nº 166/2024, norma aprovada pela Câmara Municipal de João Pessoa que altera regras de uso e… Leia Mais