O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) comemorou, em publicação no Twitter na manhã desta quarta-feira (24), a liberação do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu o direito de Estados e Municípios de adquirirem as vacinas por conta própria e informou que está em articulação com o Consórcio de Governadores para negociar a aquisição diretamente com os laboratórios.
“O STF reconheceu o direito de estados e municípios de adquirir vacinas contra a Covid-19. Todo esforço para acelerar a vacinação é justo e necessário. Já estamos em articulação junto ao Consórcio de Governadores para negociar diretamente com os laboratórios”, destacou o governador.
O entendimento firmado pela Corte é de que estados e municípios podem comprar e distribuir vacinas, caso o Ministério da Saúde falhe ou seja omisso com o plano de imunização, ou na hipótese em que a cobertura planejada pela pasta não seja suficiente contra a doença.
O entendimento firmado pela Corte é de que estados e municípios podem comprar e distribuir vacinas caso o Ministério da Saúde falhe ou seja omisso com o plano de imunização ou na hipótese em que a cobertura planejada pela pasta não seja suficiente contra a doença.
A decisão também permite a aquisição de vacinas autorizadas para distribuição comercial por autoridades sanitárias dos Estados Unidos, Europa, China ou Japão, mas somente caso a Anvisa não se manifeste sobre a autorização destes imunizantes no país dentro do prazo de 72 horas previsto em lei.
