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Justiça eleitoral afasta prefeito e vice por abuso de poder

A juíza Isabella Assunção, da 51ª Zona Eleitoral, cassou os mandatos do prefeito de Condado, no Sertão paraibano. O prefeito Caio Rodrigo Bezerra Paixão (PDT), e o vice-prefeito do município, Francisco Pereira Júnior,foram cassados por abuso de poder político e econômico nas eleições 2024.

A cassação, no âmbito da 51ª Zona Eleitoral, se deu devido a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação “Condado Precisa Mudar” (PDT/PL). Os gestores poderão recorrer à decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A magistrada de primeiro grau também declarou inelegíveis, por oito anos, os dois gestores e o ex-prefeito Marcelo Bezerra Dantas de Sá.

Conforme a decisão, a Prefeitura de Condado promoveu um aumento expressivo nas contratações temporárias nos meses que antecederam o pleito, com crescimento superior a 24% em relação ao mesmo período de 2023. A prática foi considerada como uma forma indevida de interferência no processo eleitoral, em flagrante violação ao artigo 73, inciso V, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

Clóvis Gaião

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