O pré-candidato a governador pela oposição Cícero Lucena (MDB) passou a adotar tom crítico a Parceria Público Privada, a PPP do saneamento, firmada entre a Cagepa e empresa espanhola, que prevê aproximadamente R$ 3 bilhões em investimentos para a ampliação para 90% dos serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios das microrregiões do Alto Piranhas e do Litoral paraibano.
O próprio ex-prefeito de João Pessoa Cícero Lucena se avorou ao chamar a PPP de “Privatização da Cagepa” e de fazer ilações sobre a empresa vencedora do leilão. Ora, logo Cícero que na condição de prefeito fez as PPP´s, do Carnaval na Via Folia, da Zona Azul, está última que vem sendo alvo de ações judicias por práticas abusivas contra a população e outra em andamento para administração dos cemitérios da Capital. Ou seja, criticando uma prática que ele próprio adotou enquanto gestor e passando a ideia equivocada de que o modelo da PPP é uma privatização da Cagepa.
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É preciso lembrar que vários deputados e senadores paraibanos que hoje criticam a PPP da Cagepa aprovaram o Novo Marco do Legal do Saneamento Básico, instituído pela Lei nº 14.026/2020, que estabeleceu como meta a universalização dos serviços até 31 de dezembro de 2033 com a permissão de serviços de empresas do setor privado. Isso cheira a oportunismo político já que não se viu críticas desses parlamentares a PPP ´s realizadas em governos de outros estados, a exemplo de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, Espírito Santos e outros.
Os novos tempos se exige tratar o assunto com responsabilidade e coerência, sem distorção dos fatos e nem meias verdades. Primeiramente não se pode confundir uma PPP com uma privatização, a Cagepa continua sendo pública e pertencente ao Estado da Paraíba com a missão da distribuição da água pelo avanço do esgotamento sanitário nos municípios.
Outra falácia é que faltou transparência, pois o Leilão para o Saneamento Básico foi coordenado pelo BNDES na sede do B3, em São Paulo, com transmissão ao vivo e após a realização de várias audiências públicas e reuniões de planejamento entre o governo da Paraíba e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Outro fator que deve ser colocado, como destacou o presidente da Companhia, Marcos Vinícios, é que a Cagepa continuará planejando e gerindo o esgotamento sanitário, e pagando a empresa vencedora do leilão, a espanhola Acciona pelo rede entregue e o tratamento do esgoto durante o período de 25 anos. Importante frisar que sozinha a Cagepa teria dificuldades em realizar essa ampliação tendo em vista o aspecto dos recursos humanos e as máquinas e equipamentos para tamanha empreitada. O modelo adotado prevê metas de desempenho e fiscalização pública, alinhado às diretrizes do novo marco legal do saneamento e ao planejamento de expansão da infraestrutura sanitária da Paraíba.
Mais uma vez setores da classe política da Paraíba demonstram que não estão à altura de governar o Estado se posicionando contra obras como a Ponte do Futuro e contra algo que é essencial: oferecer saneamento básico que representa mais saúde e qualidade de vida da polulação. Para se fazer oposição é preciso acima de tudo tratar os assuntos de interesse dos paraibanos com responsabildade e com verdade.
