O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) impugnou, nesta sexta-feira (10), a candidatura de Janine Lucena à primeira suplência do senador Veneziano Vital (MDB). A decisão da relatora, desembargadora Giovanna Mayer, e seguida pela maioria membros da Corte Eleitoral.
A ação eleitoral tem como base informações apresentadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) no âmbito da Operação Mandare, investigação que teve Janine Lucena e outras pessoas entre os alvos.
Segundo a denúncia do Ministério Público, a investigação teria identificado uma suposta ligação de Janine com lideranças da chamada Nova Okaida. Conforme o órgão, essa relação estaria associada à tentativa de estabelecer um “controle armado sobre comunidades de João Pessoa” e transformar essa estrutura em um mecanismo de atuação político-eleitoral.
O candidato a deputado estadual Dinho Dowsley também teve a sua candidatura impugnada pelo TRE por 4 votos a 1.
ação foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral e teve como fundamento investigação da Polícia Federal relacionada à Operação Território Livre, que apurou suspeitas de participação de facções criminosas nas eleições municipais de João Pessoa em 2024. A defesa de Dinho alegou “lawfare” e sustentou que a investigação foi concluída sem apontar vínculo do vereador com o crime organizado.
O julgamento ocorreu sob sigilo. Até a noite desta quinta-feira (10), o processo estava disponível para consulta, mas a restrição de acesso foi aplicada antes da sessão desta sexta. O presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Murilo, explicou que o sigilo decorre da utilização de provas emprestadas de outro inquérito que tramita de forma sigilosa.
De todos os membros, apenas o desembargador eleitoral Rodrigo Clemente foi contrário à Ação de Impugnação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra Dinho.
